Fraude em acordo leva à anulação de processo

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

TST reconhece primazia de norma coletiva local

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo